a minha vizinha quer saber?
a minha vizinha comprou um terreno,sendo q este terreno tava com imposto atrasado desde1988,parcelou o imposto,esta pagando,agora apareceu um dono com documento antigo e quer o terreno,sendo q ela tmb esta com a documentação,e pagando parcelado os imposto,a causa esta indo para justiça,quem ganha ela q quitou toda a divida ou o dono q abandonou o terreno e deixou os impostos tudo atrasado.
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Ganha a ação judicial quem tiver o nome registrado na matricula do terreno. Se sua vizinha fez escritura pública em tabelionato e a levou a registro na matricula do imóvel que fica arquivada no cartorio de imóveis então ela é a dona por direito e com certeza vai ganhar a ção judicial.
Se a escritura esta registrada em nome da pessoa que apareceu dizendo-se dona, sua amiga vai perder o terrweno e terá que reaver o dinheiro que pagou de quem se fez passar por pro´prietário deste.
É obrigação de quem compra imóveis buscar a matricula atualizada para saber se quem vende é por direito o dono do imóvel e tb é obrigação de quem não tem este tipo de conhecimento comprar sendo auxiliado por advogado ou corretor. Se compra sem saber corre este tipo de risco.
Se ambos tem apenas um contrato particular de compra e venda a justiça vai decidir quem tem direito.
A propósito, não existe direitos autorais em negocios imobiliários, tenha santa paciência, que bobagem.
abraços
Se a tua vizinha,fez a escritura no cartório notarial, e consequentemente averbou na matrÃcula do imóvel, no cartório de registro de imóveis, no nome dela,sem sombra de dúvidas, que é ELA, e atual possuidora, e proprietária do referido terreno.
Somente te pergunto o seguinte: Se os pagamentos do Iptu estão sendo pagos neste momento, como que a Prefeitura Municipal liberou a certidão negativa dos débitos? Se não houve liberação da negativa, certamente ela ainda NÃO escriturou o terreno, e nem registrou no nome dela, não é mesmo?
abraços...
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Ganha que comprovar atravéz de documentos e/ou testemunhas a propriedade posse legitima do imóvel. Esta situação é bem compléxa e realmente terá que ser resolvida por vias judiciais, lhe desejo sorte.
afirmativamente ela
eu sou advogado de direitos autorais
e ela tem direito por lei