O que deve fazer uma pessoa que é acusada injustamente de roubo no seu local de trabalho?
Meu marido teve uma discussão com o gerente da impresa semanas antes da acusação. O dono da impresa que é um político importante afirmou que ele havia furtado a impresa e tentou obriga-lo a assinar um pedido de demissão com a ajuda de dois policias a paisana. Meu marido não assinou, e a tentativa de coação aconteceu dentro do escritório do patrão, o que impede que ele tenha testemunhas. O patrão disse que então ia leva-lo para registrar uma ocorrência, porém não o fez. Faz-se então 3 dias que ele esta afastado da impresa e não sabe o que ocorreu depois disso. O que ele deve fazer? Ele foi até a delegacia, e todos conheciam seu patrão, e disseram que ele não deveria registrar uma ocorrência contra ele, e sim procurar o ministério do trabalho, mas lá disseram que ele devia registrar a ocorrência sim, e que os policias não quiseram por se tratar de um homem poderoso na cidade. O que ele faz agora? Existe possibilidade de ele sair sem nada? Se ele não retornar ao serviço mesmo depois de toda essa humilhação ele pode ser acusado de abandono de trabalho?
Por favor, se alguém entender sobre leis trabalhistas nos ajude!
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Empresa (e não impresa)!
Se ele não retornar ao serviço, a empresa pode publicar edital de abandono de emprego, e após 30 dias, realizar a dispensa dele.
Quanto à acusação de roubo, seu marido deve sim registrar o B.O. contra ele. Infelizmente sabemos que em cidades pequenas existe a omissão, conivência e até mesmo o uso da máquina pública para interesses de políticos e de pessoas influentes na sociedade. Dessa forma, caso o problema se prolongue e exista a recusa da Polícia Civil em acolher o B.O., seu marido deve procurar a Corregedoria da Polícia Civil e denunciar o caso.
O grande problema é que, já considerando que o tal sujeito tentou coagir seu marido com "os favores" de dois policiais à paisana, vale considerar que haverá risco para ele e toda a família.
Uma tentativa de acordo seria uma opção - seu marido tentar falar com o tal sujeito - em local público e sem discussão, pedindo a ele que o demita e pague seus direitos. Se alguém influente da cidade puder interceder no caso seria de grande valor, pedindo ao tal político safado que dispense seu marido e pague o que lhe é devido.
Se seu marido acha que pode enfrentar os riscos que virão, a dica é informar ao tal patrão que vai acionar a imprensa, o ministério do trabalho e o ministério público (promotoria, para denunciar a ação irregular da Polícia Civil, do tal político e dos policiais que trabalham para ele).
A legislação trabalhista costuma ficar sempre do lado do funcionário, mas isso exigirá anos de processo, depoimentos de testemunhas, apresentação de documentos e provas, e implicará também nos riscos e ameaças.
Seu marido pode processá-lo penalmente por injúria e calúnia, com certeza ele vai sofrer as sanções penais... se seu marido não retornar pode ser acusado de abandono de emprego sim e perderá seus direitos. Em primeiro lugar procure o ministério do trabalho e depois um advogado.
Para a demissão por justa causa é preciso uma prova robusta de que houve mesmo o roubo. Tem provas disso a empresa? O que ela tem? Filmagens, testemunhas que dizem que seu marido roubou? Se não tiver não tem dispensa por justa causa. à demissão sem justa causa e o seu marido tem todos os direitos trabalhistas. Inclusive, a imputação de crime à uma pessoa é crime (calúnia) e pode pedir a condenação para a empresa receber por danos morais, desde que prove que o seu marido ficou muito abalado (tomou remédios, foi ao Hospital em razão da acusação) coisas desse tipo. Procure a DPU-Defensoria Pública da União ou os NPJ-Núcleos de Prática JurÃdica das faculdades que tem o curso de Direito que eles irão ajudar. Fica na paz. Abs.
Olá.
Sua questão já passou da esfera somente trabalhista e descambou para penal.
Deve procurar um advogado para pedir rescisão indireta e danos morais por coação.
Processaria o Estado se houvesse provas desta coação por policiais.
como vc mesma disse os policiais sabe quem e o patrao do seu marido,ele ta ferrado mesmo.