para sair do país com um menor de idade ?
eu e meu irmão somos menores de idade minha Mae esta querendo viajar para fora do país comigo e com o meu irmão so que falão que nescecita da altorizasão do meu pai. o problema e que meu pai não mora comigo minha mãe não faiz ideia de onde ele pode estar, e ele não me da pensão nunca veio me visitar nen nada disso.
gostaria de saber se mesmo assim nescesito da autorisação dele
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No ECA existe esta exigência (art. 84, II), que, suponho, seja cumprida pelos aeroportos nacionais; isto é, a criança que, na presença de apenas 1 dos pais, não estiver este pai em posse de autorização por escrito do outro, não poderá viajar para fora do país.
A priori, creio que a única saída é a supressão judicial da necessidade. Ou seja, teria que entrar com uma ação em juízo, de alvará judicial, para o específico fim de suprimir a necessidade de autorização por escrito de seu pai, mediante razoável justificativa, e prova, de que o mesmo está, de fato, em lugar incerto e não sabido pela mãe.
Não a sua mãe pode ir ao juizado de menores e pegar uma autorizão do juizado de menores para viajar sem problemas.
bjs
carinhosamnete.
Ju
No que pese a linguagem rebuscada e o "jurisdiquês" do usuário Janus, a resposta dele está correta. =}
Sua mae tem que arranjar duas testemunhas idoneas que declarem em documento assinado em cartorio que seu pai esta desaparecido e que precisa da licenca pra viajar com vcs,me parece que sao duas ou tres testemunhas,depois vai ao juiz de menor e ele assina pelo pai.Conheco alguem que ja fez isso.Nao e nem um bicho de sete cabecas.
Olá...
Olha, a dois anos atrás, também era menor de idade e ia para o Japão... com as minhas tias... mas precisava de autorização dos meus pais...
o que eles me deram foram um monte de papéis para meus pais assinarem ...
caso ao contrário... meu pai ou minha mãe teria que ir comigo... que parece que é o seu caso... sua mãe vai com você's... é meio complicado, mas não precisa da permissão do seu pai se sua mãe irá com você's, okok?!?!
Beijos!