Alguém poderia me explicar o que é PARLAMENTARISMO, de forma sucinta e clara - 10 pontos?
Como por exemplo, o governo parlamentarista de João Goulart.
Por favor, nao me venham com textos enormes da wikipedia, que eu já vi e não entendi... [História não é o meu forte.. hehe]
Obrigado!
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Há dois regimes de governo: parlamentarismo ou presidencialismo.
Há duas formas de governo: monarquia, república. No teu caso é o parlamentarismo. Na Europa a grande maioria dos países adotam este regime a séculos. No Brasil houve uma experiencia curta, com João Goulart e Tancredo Neves.
Funciona assim: o povo elege o presidente da república. Este por sua vez nomeia um gerente, um administrador, chamado de Primeiro-Ministro. O primeiro-ministro vai ser o grande comandante da nação, em termos militares, políticos, e economicos. Se ele fizer alguma coisa muito errada ou perder o apoio popular, o presidente pode substituí-lo por outro. Durante o governo do presidente, ele pode trocar de primeiro ministro várias vezes. Já o presidente nunca pode ser derrubado, somente por uma nova eleição. A figura do presidente fica mais como algo decorativo, ele se apresenta em eventos diplomáticos, representa o país no exterior, etc.
Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação polÃtica (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. O poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é exercido de fato por um primeiro-ministro. Em caso de crise polÃtica o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento destituÃdo, diferentemente do presidencialismo, no qual o presidente, chefe do governo, cumpre seu mandato até o fim, mesmo afundado em corrupção como a situação que vivemos nesse momento no Brasil.
O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governar) é um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler.
No Brasil experimentamos o parlamentarismo em duas ocasiões:
Primeiro, a partir de 20 de julho de 1847, data em que assumiu o sexto gabinete do Segundo Império, quando passou a existir o cargo de Presidente do Conselho de Ministros que uma vez escolhido pelo próprio Imperador, indicava os demais ministros para compor o gabinete que o aconselharia a dirigir a nação. Em alguma medida era espelhado no parlamentarismo britânico, mas a total inversão na hierarquia tranformava-o num "parlamentarismo às avessas".
Na outra ocasião a implantação do sistema parlamentarista representou a solução conciliatória instituÃda pela Emenda constitucional de 1961, imposta como condição para a posse de João Goulart que se encontrava na China quando Jânio Quadros renunciou. Tancredo Neves assumiu como primeiro-ministro até 1963 quando um plebicito restaurou o sistema presidencialista.
O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituÃdo e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nÃtida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.
sistema o qual o opder esta na mão do parlamento sob a figura do primeiro ministro.