Intimação de pessoa falecida?
Meu pai recebeu uma intimação, para comparecer junto ao juizado para prestar esclarecimentos de rotina oa juiz, bem de praxe, pois fazia jogo de bicho (prática ilegal). Isso era rotineiro.
Porém, meu pai faleceu. E a intimação chegou.
Como procedo para que o nome dele não fique prejudicado?
Comments
Bruno.
Se você quiser, encaminhe via ECT carta registrada ao Juiz do Juizado Especial Crime, uma xerox autenticada da certidão de óbito do seu falecido pai.
De posse dessa xerox o juiz deve oficiar o cartório para certificar-se da veracidade do documento, uma vez comprovado ele entinguirá o processo sem julgamento de mérito se não houver outros réus no mesmo processo. Ou pode levar pessoalmente ao Juizado e entregar contra recibo ao MP (promotor) que é quem provome a ação penal.
Boa sorte e minhas condolências.
à precisa vc se desesperar com a presença do oficial de justiça, apenas cumpre com sua atribuição junto a justiça.
à saia de casa, se alguém aparecer ñ receba ñ assine nada e apresente o atestado óbito, deixe rolar, nada acontecerá há vc.
Isto reponde sua pergunta?
E tenho dito.
Voce não faz nada ora, se seu pai bateu as botas, ele não deve mais aqui na terra. Leve o atestado de obito no forum p\ que o processo seja arquivado.
Onde o seu pai está não precisa se preocupar com nome sujo.
Se quiser, mande uma copia do atestado de óbito para o delegado,ou deixa que ele mande a policia prender seu pai