Sobre Separação? Por Favor esclareça minhas duvidas.?
Tenho uma conhecida que o vivia com o marido a 5 anos com ele. sendo 4 na casa dos pais dele. porem á um ano a moça trabalhando comprou todos os moveis sozinha. e hoje eles se separaram e o marido fica ameaçando ela e nao quer que ela deixe ela tira os moves de dentro de casa, a mulher foi na policia e deu parte do marido, porem o delegado disse que se ele nao aceita que ela leve os moveis ela tera que dividir com ele. Sendo que ela compro tudo sozinha e tem testemunhas disso e a muito tempo ele vem ameaçando ela. eu queria saber oque informar para ela sobre oque fazer porque na minha visao e injusto ela ter trabalhado se esforçado para compra suas coisas e ter que dividir com ele. se alguem poder me esclarecer sobre as leis e tudo para mim informa a ela oque ela fazer. Obrigado
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Clayton, Bom final de semana!
Todos os bens adquiridos a título oneroso (comprados) durante a constância da União Conjugal de Fato(moravam juntos) são partilhados, pois presume-se adquiridos em conjunto, o mesmo aconteceria se tivesse sido o marido dela que tivesse comprado tudo sozinho.
Durante a união conjugal, tudo o que for adquirido na forma de bens é de propiedade do casal, portanto terá de ser dividido, é dessa forma que a lei prevê, ok ?