escritura particular?
Olá gostaria de saber se uma pessoa tem a cessão de posse registrada no registro de imoveis e tem a inscrição de iptu, e entrou com usocapião, posso comprar esse imovel com escritura particular e depois desmenbrar.
Olá gostaria de saber se uma pessoa tem a cessão de posse registrada no registro de imoveis e tem a inscrição de iptu, e entrou com usocapião, posso comprar esse imovel com escritura particular e depois desmenbrar.
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Não existe "escritura Particular".
Ou é Contrato particular ou Escritura Pública.
A Escritura Pública é lavrada em Cartório de Notas e tem valor.
O contrato particular é feito entre as partes e tem o valor questionável.
Se a pessoa tem a cessão via instrumento particular e paga IPTU, quer dizer que ela tem a posse bem definida, o que traz mais segurança ao negócio.
Por outro lado, se voce vai ou não conseguir desmembrar, vale a pena considerar que:
Se o imóvel é rural, o tamanho mínimo para desmembramento é de 30.000m².
Se o imóvel é urbano, voce tem de consultar a lei municipal para saber se o bairro onde voce está comprando pode desmembrar e em qual tamanho.