Pensão alimentícia..........?
A Juíza estipulou um valor inviável de ser pago, ela decretou em R$ 2.000,00 para duas crianças, porque a mãe não teve direito, acredito que ela se esqueceu que a mãe também tem que entrar com a parte dela. Sendo que não estou conseguindo pagar esse valor, tem mês que dou R$ 1.800, esse mês dei R$ 1.600, sendo assim tem como eu receber ordem de prisão? Ainda não pedi ao meu advogado para entrar com redução de pensão porque não estou nem tendo dinheiro para pagar um advogado. Aqueles que puderem me responder eu agradeço.
Update:Justificar não é difícil, tb vou pedir ao juiz prestação de contas da pensão que dou para os meus filhos, ela é tutora do dinheiro e não dona, o dinheiro tem que ser gasto única e exclusivamente com as cçs.
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Estou no 4º ano do Curso de Direito e vou explicar:
1) A resposta é SIM, você poderá receber ordem de prisão civil, tendo em vista o inadimplemento da pensão alimentícia, conforme dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXVII.
2) Infelizmente, você não tem o direito de pedir a prestação de contas, visto que tal direito é de quem recebe a pensão, ou seja, as crianças. As crianças têm o direito de pedir a prestação de contas, para saber se quem administra tais valores está fazendo-o corretamente. Elas exercem este direito através do Ministério Público ou através de um curador judicial. Você não possui este direito.
Ademais, para a juíza estabelecer um valor tão alto quanto este você deve estar, ou estava, em uma situação muito boa. Se as coisas mudaram e você não tem mais condição de pagar tal valor mensalmente, seu advogado deverá propor uma Ação Revisional de Alimentos, na qual o valor será recalculado.
Enquanto isso, dê um jeito de pagar o valor atual pois, caso contrário, você poderá será preso.
Entendeu? Boa sorte. Tchau !!!
à comum na inicial o juiz ,sem ouvir a outra parte ( pessoalmente considero um erro mas a lei permite) costuma-se atender a reclamante,mas voce deve se municiar de TODAS as provas a seu favor e levar ao seu advogado.Se não tem condições procure a defensoria pública de sua cidade.A sua ex,se quizer receber a diferença tem de entrar com uma nova ação de cobrança e aà sim o JUIZ tem de te citar,qual seja te chamar e te ouvir a argumentação.Nesta ocasião voce vai exclarecer as razões de não poder pagar tanto e ele,ou ela vai estabelecer um modo de voce pagar ,bem como os atrasados.Mas ,tentar fazer ela comprovar como é gasto,é bobagem,na maioria dos casos não leva a nada.As dividas que sua ex não colocou deve entrar na PARTILHA e isto é feito pelo perito judicial caso ela não concorde(ou voce) com o que está sendo decidido.Mas,sem um advogado,seja público,seja seu,o que é sempre melhor não dá para fazer nada.
Vamos começar a analisar:
Você diz que o valor é inviável... mas a juÃza não tirou esse valor do "além"... alguma coisa foi dada como parâmetro para ela estipular isso.
Você é autônomo? Empresário? Não tem salário fixo nem relação empregatÃcia? à isso? Não tem renda declarada no IR mas tem um padrão de vida alto?
Esse valor foi a soma do que? Dos gastos escolares, alimentação, etc? Que números foram mostrados à juÃza para que ela determinasse isso?
De fato, o raciocÃnio é simples: se você tem que pagar 2 mil reais por mês, significa que as crianças "custam" 4 mil reais. As despesas gerais das crianças somam isso? 4 mil?
Ela pode, é claro, entrar com uma execução de alimentos cobrando a parte não recebida. Você será citado para pagar a diferença e, em não pagando ou não justificando, pode ser preso.
Está sem dinheiro para pagar um advogado para entrar com a revisional? procure a Defensoria Pública ou o Escritório de Prática JurÃdica de uma faculdade de Direito.
Eu creio que a juiza nao é louca de estipular um valor que vc nn possa pagar, e se vc nn ta pagando o valor estipulado com certeza se a mae dos seus filhos recorrer a justiça, vc tera que pagar os valores que nao foram pagos ou ira pra cadeia, então faça a sua parte, de o valor que foi estipulado e se caso vc agora nn tem condiçoes recorra e prove que nao ta dando pra dar o valor estipulado.
Meu amigo. As vezes a gente tem que cortar a carne. Por causa disso fiquei sem trabalhar por 15 anos e ainda arrisco de ser processado e talvez pare de trabalhar de novo.
Nao vejo a minha familia a 15 anos. O meu pai agora me enviou dinheiro para eu poder passar o natal com ele apos todo esse tempo.
E eu nao me arrependo, foram 15 anos bem vividos. Dormindo, assistindo tv, fazendo longas caminhadas. Casei de novo, tenho filhos, e aqui em casa ultimamente tanto a esposa quanto eu estamos desempregados. O meu pai e' que banca as minhas despesas e ele nunca viu a minha atual esposa.
Essas leis de familia causam mais destruicao familiar do que qualquer coisa.
Mas a vida e' bela.
querido em primeiro lugar parece que é uma gerrinha de dinheiro valores do quê o meio de sustento dos seus filhos que vc. ajudou a fazer?
à bom que vc. não vai sair fazendo filhos por ai, e vai ver e muitos tb, vão ver que não existe mulher boba, que dexa para lá e vai sustentar sozinha, elas estão indo atrás dos direitos não só delas mas dos filhs que não pediram para nascer.
Vc. está é muito magoado revoltado que está mais querendo prejudicar e tentar ver se sua ex. vai gastar bem o dinheiro ou não do quê com a comodidade de seus filhos,está na hora de vc. sentar com sua ex. deixar as mágoas de lado e de umjeito educado pedir prestação de contas da onde o dinheiro é gasto,pois vc. tem todo o direito,pois ela pode gastar em outras coisas que não seja para os filhos, e visitar frequentemente seus filhos, para ela ver que vc. está acompanhando de perto tudo, e lembre-se esse dinheiro que vc. paga de pensão é para SEUS filhos que vc. fez com muito amor e carinho, embora vc. ache muito o dinheiro, lembre-se que o amor deles por vc. é maior e vá trabalhar sem reclamar para bancar os filhos que vc. colocou no mundo.
Não existe a ação de prestação de contas no caso de pensão alimentÃcia. Se não pode pagar o advogado para fazer uma revisão da pensão, procure a defensoria pública. Valem as provas juntadas ao processo, mera alegações, ainda mais verbais, não servem para nada, por isso o juiz nem te ouviu. Comprove, por documentos todos seus gastos, dÃvidas, etc, caso contrário você será executado das diferenças não pagas, pois são devidas, nada fará que sejam mudadas, pois foram determinadas por sentença. Você só poderá mudar o valor a ser pago numa ação de revisão, para o futuro, as passadas são devidas, sem recurso algum.
Complicado amigo!
Mas olha só... você deve pelo menos ter boa intenção em prestar com sua obrigação que é dever de alimentante dos alimentados menores filhos teus, com vimos em sua explicação, me parece que tens, mas não para por ai, ter boas intenção e não ter dinheiro para honrar os compromissos de alimentar os filhos podem também lhe dar dor de cabeças futuras, haja visto que, tão logo venha a genitora dos menores mover ação de execução dos alimentos devidos podendo ainda ficar preso.... mas olha... se eu fosse você eu procuraria tão logo um advogado de confiança entraria com ação revisional dos alimentos, pelo menos ficaria provado via justiça que não tens condições de alcar com valor supra mencionado, evitando ainda ficar algumas horas, dias ou menos preso.... te falo isso com base em experiencia e convÃveo durante aos quatro anos que trabalho em uma advocacia....
abraços
Acho que a pensão alimentÃcia e baseada no salário
que vc ganha,se vc não ganha muito como poderá pagar?
Acho isso ridÃculo,os 2 tem que dar sua parte,vc não fez as crianças sozinho...
bjos
O fato é que você não está pagando integralmente a pensão e cada real a menos é passÃvel de execução! Sua ex irá entrar com ação de execução de alimentos, muito provavelmente, e você terá apenas 3 dias pra pagar ou será preso. Precisa com total urgência entrar com ação de revisional de alimentos, pedir a redução e mais, mencione pro seu advogado que é preciso uma tutela antecipada, porque se for esperar audiência você continuará pagando a menos e se prejudicando mais e mais.