O ex presidente Fernando Henrique Cardoso poderia sofrer impeachment, mesmo já tendo acabado seu mandato?
Qual seria o objetivo do impeachment? Ele só é válido quando pode cumprir o seu objetivo, ou seja, afastar o mandatário do poder.
Pela própria definição da palavra, é impossÃvel que ele sofra Impeachment.
Impeachment (pronuncia-se impÃtchmânt) é um termo inglês que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo, seja ele nas esferas federal, estadual (provincial) ou municipal. A acusação pode ser por crime comum ou por crime de responsabilidade. à o mesmo que moção de censura; este porem é mais usado em governos parlamentaristas, pois a moção quem faz é o Congresso ou o Parlamento, oriunda de um deslize polÃtico e/ou crime do primeiro-ministro ou de seu gabinete de governo.
A tradução literal de impeachment é impugnação de mandato. Esse processo é realizado pelo Poder Legislativo - no caso as câmaras ou assembléias de deputados federais ou estaduais (provinciais) ou de vereadores na esfera municipal. Além de perder o mandato, o chefe do Poder Executivo pode também ter seus direitos polÃticos (de votar e de ser candidato) cassados por um certo perÃodo, dependendo da legislação de cada paÃs. Atualmente no Brasil esse perÃodo é de oito anos.
Concordo com a Neusa. Mesmo se houver processo depois do mandato, ele e os outros terão sempre a proteção da Lei{?}com o foro privilegiado.
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Qual seria o objetivo do impeachment? Ele só é válido quando pode cumprir o seu objetivo, ou seja, afastar o mandatário do poder.
Pela própria definição da palavra, é impossÃvel que ele sofra Impeachment.
Impeachment (pronuncia-se impÃtchmânt) é um termo inglês que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo, seja ele nas esferas federal, estadual (provincial) ou municipal. A acusação pode ser por crime comum ou por crime de responsabilidade. à o mesmo que moção de censura; este porem é mais usado em governos parlamentaristas, pois a moção quem faz é o Congresso ou o Parlamento, oriunda de um deslize polÃtico e/ou crime do primeiro-ministro ou de seu gabinete de governo.
A tradução literal de impeachment é impugnação de mandato. Esse processo é realizado pelo Poder Legislativo - no caso as câmaras ou assembléias de deputados federais ou estaduais (provinciais) ou de vereadores na esfera municipal. Além de perder o mandato, o chefe do Poder Executivo pode também ter seus direitos polÃticos (de votar e de ser candidato) cassados por um certo perÃodo, dependendo da legislação de cada paÃs. Atualmente no Brasil esse perÃodo é de oito anos.
Concordo com a Neusa. Mesmo se houver processo depois do mandato, ele e os outros terão sempre a proteção da Lei{?}com o foro privilegiado.