O que significa incidente processual?
Meu filho foi preso dando cobertura num assalto usando o meu carro,entrei com o pedido de restituição do carro...Agora consultei o processo e está escrito assim ( ACOLHIDO EM PARTE INCIDENTE PROCESSUAL) JUIZ (A) TITULAR 13573..Gostaria de saber o que significa?
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Sueli, bom dia, primeiramente sinto muito por seu filho; o negócio é o seguinte; você será chamada emjuízo para esclarecer sua participação nos fatos, para que então o veículo lhe seja devolvido; é mais ou menos assim, ocarro é parte do delito mas você não, incidente( incidir sobre, participação não ativa), consulte um advogado, boa sorte.
Incidente processual é um fato que surge no decorrer do processo, podendo interromper no todo ou em parte o andamento do processo. Exemplo: no âmbito penal, ex: decisão sobre exceção de verdade no crime de calúnia; falso testemunho, alguma pendencia no civil.