A pensão alimentícia aumenta conforme o salário mínimo?
Em janeiro de 2012, me separei no juiz e meu esposo disse que pagaria R$ 380,00 de pensão ao meu filho, o juiz disse que ele teria que pagar 30% e ele disse que nós tínhamos um acordo e que ele iria continuar em R$ 380,00 isso na época dava 61%, ele tinha carteira assinada com R$ 1200,00 na época, porém desde lá o salário aumentou 2 vezes e ele não aumentou a pensão do meu filho, e qdo pedi aumento inicio do ano passado ele disse que eu poderia entrar na justiça, pq ele não está mais de carteira assinada, que ele iria pagar somente o valor minimo daí. Ele agora trabalha para ele mesmo ele é eltrecista e por sinal ganha muito bem pq um dia pelo facebook a mulher dele me disse com as palavras: antigamente o dinheiro dava só pras contas e hoje sobre todo mês. Então alguém pode me ajudar?
Comments
O valor da pensão não é atrelado ao salário mínimo, a menos que esteja definido na sentença (provavelmente você tem uma cópia). Mas, se você comprovar o ganho dele, ou se o juiz entender por meio de indícios suficientes que ele tem uma renda maior, você pode pedir o aumento da pensão. Se você quiser pode até imprimir a página do facebook onde tem o comentário e usar como prova de que ele ganha o suficiente para você pedir o aumento. Mas precisa ser bem fundamentado seu pedido para dar tudo certo. Na dúvida, aconselho você procurar um advogado especialista em direito de família.
Não, o salário mínimo é baseado em porcentagem sobre o que ele ganha de renda mensal ou seja vc deve procurar um juiz novamente e refazer o cálculo da pensão, isso é se ele não mentir o valor é claro...