Minha namorada pode processar a faculdade por não abrir uma turma?
Minha namorada tá muito nervosa... A Oswaldo Cruz fez a matricula dela e ela até pagou 2 parcelas do curso de letras e agora eles ligaram para ela dizendo que não vão abrir turma, bem depois de todas as opções terem fechado as matriculas. Podemos processar a instituição por isso?
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No meu ponto de vista cabe processo para ressarcimento e danos morais, pois se a faculdade tivesse avisado após o vestibular (ou depois dos vestibulares) que não haveria quórum, logo não haveria curso, tudo bem, mas a partir do momento que assinou um contrato e pagou 2 mensalidades "adquiriu" o direito de processar a faculdade. Procure um advogado. Caso ela tenha renda familiar de até 3 salários mínimos, pode procurar um advogado gratuito na OAB, na defensoria pública estadual ou municípios (que ofereçam este serviço). Boa sorte.
Primeiramente tem-se que saber oque dizia o edital de abertura do processo seletivo de vestibular, pois se ele dizer que a faculdade só se obriga a abrir turma quando contar com um número mÃnimo de alunos matriculados, então o que a sua namorada poderá fazer é requerer o reembolso dos valores já pagos. Isso é um direito assegurado à s instituições de ensino. Agora se o edital não falava nada a esse respeito, então caberá indenização por danos morais e materiais, desde que comprovados esses danos.
Olha geralmente as faculdades não abrem o curso quando a turma não atinge o número de alunos previstos. O que ela pode pedir é o reembolso do que foi gasto. Processar, creio que pode mas não acho que vai ser muito vantajoso para ela.