Por que o vinho brasileiro é mais caro do que os importados ?
Tenho notado que os bons vinhos nacionais são mais caros do que bons vinhos importados, especialmente do Chile, da Argentina e até de Portugal. Qual a razão para isso ?
Tenho notado que os bons vinhos nacionais são mais caros do que bons vinhos importados, especialmente do Chile, da Argentina e até de Portugal. Qual a razão para isso ?
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O ex-presidente do Conselho Deliberativo, Júlio Gilberto Fante, já dizia que: “O Brasil é um dos países que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas, no vinho, esse problema é ainda mais grave”. “Todos concordam que vinho é alimento, reconhecido com um complemento alimentar saudável para as pessoas, porém, ele é tributado no Brasil como um produto supérfluo”,
As práticas tributárias encontradas pelo Brasil são as mais variadas, conforme o estudo. Há incentivos de todos os tipos para produção, comercialização e importação de vinhos. “Os estados competem entre si para tirar vantagens, em uma disputa caça-níquel, que gera uma concorrência desleal no setor”, lamentou Fante. Em relação ao ICMS, o tributo mais pesado que recai sobre o vinho, a cobrança vai de 17% no Rio Grande do Sul até 30% no Amazonas. “Afora os incentivos aos importadores dados por alguns estados”, completou.
A pesquisa mostrou que vários estados dispensam um tratamento diferenciado ao vinho importado, cobrando menos impostos destes que dos vinhos nacionais. Em algumas situações, inclusive, há incentivos fiscais para isso, ou seja, ao ser importado por aquele estado o vinho importado ganha créditos de ICMS: ele entra sem pagar nada de ICMS e sai com crédito presumido para os outros estados. Dois estados que fazem isso são Santa Catarina e Espírito Santo.
Santa Catarina, o segundo maior estado produtor de vinhos do Brasil, é um dos casos mais sérios. Enquanto incentiva a produção de vinhos no estado, cobrando 3% de ICMS da produção local, o governo catarinense isenta os importadores de vinhos na nacionalização dos produtos (0% de ICMS). O governo catarinense ainda cobra apenas 4% de ICMS para o produto sair do estado ou ser consumido no próprio estado e concede 12% de crédito presumido nas vendas interestaduais. “O importador já sai ganhando 8% com esta operação ante os produtores brasileiros”, disse Fante.
O Espírito Santo faz ainda pior. Além de não incentivar a produção nacional, faz a mesma operação de Santa Catarina (cobra 0% de ICMS na nacionalização e dá 12% de crédito presumido nas vendas interestaduais), só que cobra tão somente 1% de ICMS para o produto sair do estado. “Assim o vinho importado tem vantagem de 11% em relação ao nacional, que paga as alíquotas integralmente”.
Não por acaso, sozinhos, Santa Catarina e Espírito Santo são a porta de entrada de aproximadamente 40% dos vinhos estrangeiros importados pelo Brasil. Junto com o Paraná, que recebe em torno de 15% dos vinhos estrangeiros, mais da metade dos vinhos importados entram apenas por três estados, que não estão entre os mais populosos do país. São Paulo, o maior estado brasileiro, recebe cerca de 25% dos vinhos importados no País, sem dar incentivo algum.
Outra ação que obteve êxito foi a diminuição do ICMS na Bahia, que cobrava 12% dos importados e 25% dos vinhos brasileiros. “O governo reconheceu que era uma injustiça e reduziu o ICMS dos vinhos brasileiros para os mesmos 12% dos importados”, ressalta Fante. Para se ter uma ideia do resultado desta isonomia de condições entre vinhos estrangeiros e brasileiros, o preço final dos vinhos nacionais na Bahia caiu 25%”, revelou Fante.
Neste levantamento realizado também se verificou que muitos estados, especialmente do Nordeste, impuseram por meio do Protocolo 21 uma cobrança antecipada de ICMS na entrada do produto nos estados, o que onerou muito os produtores que enviavam vinhos para estes estados. Neste caso, com os dados do estudo e juntamente com profissionais do direito, foi elaborada uma estratégia consistente na impetração de mandados de segurança coletivos em nome das associações e sindicatos (AGAVI, FECOVINHO, UVIBRA, SINDIVINHO-RS), para que todos os seus associados fossem liberados de pagar este ICMS prévio. “Hoje já temos diversas liminares concedidas e muitas em fase de análise, sendo que foi por meio desta ação que o governo da Bahia aceitou sentar para negociar com o setor vitivinícola nacional”, informou Fante.
Temos que valorizar o que é nosso e o melhor caminho para isso é aumentando o preço para chamar a atenção
O vinho Brasileiro não é ruim
Por que dá trabalho pisar tanta uva.