Pergunta para quem estuda Direito!!!?
Estou para ficar louca porquê a minha professora mandou fazer um trabalho sobre a diferença entre Súmulas Vinculantes e Súmulas Dominantes.. Já perguntei para vários professores e nenhum deles ouviu falar sobre a tal Súmula Dominante.
Alguém aí sabe sobre ela e pode me ajudar??
Update:Ela pediu aspectos legais, conceituais, seus efeitos, eficácia, pressupostos e etc...
Só me dizer o que é já foi de muita ajuda. .
Lívia, vc pode me dizer a fonte da sua resposta por favor??
Comments
8. sumula vinculante
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Súmula da jurisprudência dominante é, ... súmula vinculante e o livre convencimento motivado do magistrado. Um estudo sobre hipóteses de inaplicabilidade.
www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/26241-26243...
La,
Súmulas Vinculantes - são obrigatório os julgamentos neste sentido sob pena de nulidade...
Tendeu?
Súmulas Dominantes - são as uniformidades de um Tribunal, mas não são obrigatórias ainda...
Tendeu?
Capriche na definição, encha de linguiça e viaje na maionese...
Tendeu?
Brção, Bjão pro Cêis.........
A súmula vinculantes destina-se a reconciliação dos juÃzes e á pacificação da jurisprudencia , e súmula dominante é o enunciado pelo qual o tribunal inscreve escreve o seu entedimento sobre questoes que apresentem controverias na jurisprudencia e pelas quais o STF chegou a uma posiçaão firme em face da sua composição comteporanea ! Pronto mas so isso que ela pediu ? Capriche bem hehehe boa sorte com seu trabalho !