Olá, a todos e principalmente ateus, vcs conhecem esse título do código penal brasileiro?
TÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
VILIPENDIAR= DESPREZAR; CONSIDERAR VIL.
VIL= RELES ; ORDINÁRIO.
Pois bem temos ainda na constituição brasileira:
Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Alguém sabia disso? Por acaso alguém já viu algo parecido acontecer?
Comments
É Deus iluminando a cabeça dos políticos e fazendo com que a justiça e crença religiosa andem de mãos dadas.
Sabia da existência mas não conhecia o texto.
Muito interessante.
Forte Abraço
Isso significa que os evangélicos que dizem que a crença alheia é demôniaca e que os católicos são idólatras podem ser presos?
Os ateus acreditam na constituição??? ela pode ter sido "inventada"!!!!!!!!!!!!!!!! rsrsrsrsrsrsrsrssr
Como que a lei brasileira ainda é preconceituosa, não? E quando atacam os ateus, como eles poderão se proteger?
...A lei não é igual para todos?
Sim, eu já sabia, acontece que as Leis Brasileiras não são respeitados. Já estou a mais de dois anos neste foro e continua a mesma coisa, uns metendo o pau na religião do outro. Temos que ignorar e bola pra frente.
Acho que os ateus estao c a g a n d o e andando pro código penal brasileiro....
Eu já falei isso aqui. Eles não vão dar a mÃnima e vão dizer que os cristãos também atacam e acredite, alguns atacam mesmo.