Olá, a todos e principalmente ateus, vcs conhecem esse título do código penal brasileiro?

TÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO

RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CAPÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

VILIPENDIAR= DESPREZAR; CONSIDERAR VIL.

VIL= RELES ; ORDINÁRIO.

Pois bem temos ainda na constituição brasileira:

Título II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Alguém sabia disso? Por acaso alguém já viu algo parecido acontecer?

Comments

  • É Deus iluminando a cabeça dos políticos e fazendo com que a justiça e crença religiosa andem de mãos dadas.

  • Sabia da existência mas não conhecia o texto.

    Muito interessante.

    Forte Abraço

  • Isso significa que os evangélicos que dizem que a crença alheia é demôniaca e que os católicos são idólatras podem ser presos?

  • Os ateus acreditam na constituição??? ela pode ter sido "inventada"!!!!!!!!!!!!!!!! rsrsrsrsrsrsrsrssr

  • Como que a lei brasileira ainda é preconceituosa, não? E quando atacam os ateus, como eles poderão se proteger?

    ...A lei não é igual para todos?

  • Sim, eu já sabia, acontece que as Leis Brasileiras não são respeitados. Já estou a mais de dois anos neste foro e continua a mesma coisa, uns metendo o pau na religião do outro. Temos que ignorar e bola pra frente.

  • Acho que os ateus estao c a g a n d o e andando pro código penal brasileiro....

  • Eu já falei isso aqui. Eles não vão dar a mínima e vão dizer que os cristãos também atacam e acredite, alguns atacam mesmo.

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