Será que o Artigo 283 do Código Penal é só enfeite?

O artigo 283 do Código Penal é aquele sobre o crime de charlatanismo: Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Decidi fazer essa pergunta pois ontem passava em uma rua quando vi vários cartazes pregados em postes poluindo visualmente a cidade onde havia uma propaganda de uma vidente que dizia prever o futuro, trazer o amor da vida da pessoa em uma semana e de ler mãos

Acredito que em toda cidade grande haja um cartaz igual a esse e esses charlatães nunca foram punidos

Um exemplo disso é o líder da igreja Universal, bispo Edir Macedo que há mais de 15 anos foi preso por esse crime mas foi solto em pouco tempo por ser rico e poderoso e hoje nem é mais incomodado pela justiça

Faço então duas perguntas:

Você já viu em sua cidade algum cartaz desse tipo?

Você conhece algum caso de um charatão que tenha sido condenado na justiça?

Update:

Pr. Oliver, realmente há muitas pessoas hoje vendendo a fé e curas como se fossem mercadorias e utilizando-as de uma maneira totalmente errada para ajudá-las a enganar a muitos

Existe a liberdade religiosa para se acreditar em simpatias, videntes entre outras coisas, o problema é quando alguns se aproveitam disso para enganarem a muitos e utilizarem a fé das pessoas em benefício próprio

Comments

  • Veja, se seu cachorro tá doente, na sua cidade não tem veterinário e você leva ele em uma loja agropecuária, o dono da loja não pode prescrever nenhum medicamento pois pode ser acusado de exercício ilegal da profissão e ser processado. O jeito é abrir uma cova e esperar o cachorro morrer.

    Esse monte de estelionatário da fé pode fazer o que quiser: charlatanismo, estelionato, formação de quadrilha...

    Para eles, a Lei não se aplica. Vai entender esse país de terceiro mundo com mentalidade de país sub-desenvolvido...

  • Você está certo. Mas também tem a liberdade de crença...

    Se bem que eu acredito que isso (cartazes prometendo curas fantásticas, trazer o amor de volta, consquitar o amor, previsão do futuro, etc...)...

    Como pastor, creio no evangelho, que é o Poder de Deus.

    Mas não é para ser usado para atrair sorte, amor perdido, arrumar emprego, comprar apartamento, casa, etc...

    Estão fazendo de Deus, uma espécie de "Silvio Santos"...

    O evangelho é para a salvação da alma. Há curas? Claro que sim, mas é pela fé e para a glória de Deus e não para ser fonte de renda e para a glória de homens.

    As igrejas devem voltar a se preocurarem com o bem estar espiritual das pessoas e anunciar a Cristo sobre todas as coisas...

    O charlatanismo deve ser combatido, em qualquer segmento social, cultural e religioso.

    Paz

  • Eu vi(no jornal) o caso de um pastor daqui da cidade onde eu moro causar uma fratura craniâna em uma mulher (na hora que ele foi tirar o "demonio" dela, ele a empurrou).

    A mulher não morreu (por pouco). Mas para vc ver o quanto a fé cega uma pessoa, ela não quis prestar queixa contra o pastor porque disse que tinha sido "libertada" pelo mesmo.

    sem comentários...

  • Já vi sim, Gugams, mas nunca vi alguém ser preso por charlatanismo não.

    Oras, se temos charlatoes no nosso congresso e estão soltos, o que se pode dizer desse povo que é café pequeno?

    É o nosso país...

  • tem uma igrejinha aqui perto de casa que toda semana faz o mesmo, eles passam com um carro de som anunciando que haverá curas milagrosa e que todos deveriam ir, mas pelo o que eu vejo ninguém é curado, pra mim isso é charlatanismo e deveria ser punido com rigor, pois além de ser charlatanismo também é propaganda enganosa

  • 1ª resposta::Sim; 2ª resposta::Não.Conclusão:: Artigo 283 do Código Penal só pode ser enfeite.Letras Mortas.

  • Na minha cidade também tem, e a pastora anuncia sua igreja e tem uma jarra de "óleo sagrado da unção", parece óleo de cozinha mesmo. E o pior: dentro dos ônibus. Os empresários estão de pacto com a canalhice!

  • Vixe!! O Brasil condenar alguém por ser desonesto? kia kia kia kia teria que começar pelo presidente.

  • Sim, é muito comum mesmo.

    Uma vez no fantástico passou uma reportagem de um charlatão que não me lembro qual foi condenado por estelionato.

    Nesse caso que você citou a vidente não entre nesse art. pelo fato de ela dizer que prevê o futuro, traz o amor da vidad da pessoa de volta e de ler as mãos, o que no caso isso é mais uma crença ou tipo religião e como na Constituição vem falando que é livre o exercício de qualquer religião, a escolha da religião, torna-se quase impossível condená-la por esse art.

  • Boa!

    mas ngm respeita essa porr.a de constituição mesmo...

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    sim, gugams eu consegui um pc, aqui nessa área pega net wi-fi, ai eu fico no noot;

    ainda bem... eu já tava em abstinencia antes da hora.

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