Uma Constituição classificada como :?
Uma Constituição classificada como semiflexível ou
semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível,
com matérias que exigem um processo de alteração mais
dificultoso do que o exigido para alteração de leis
infraconstitucionais?
Comments
Por favor, leia
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.a...
Sim... por isso alguns dizem que a nossa CF é super rÃgida, pois além do processo mais solene e dificultoso para a alteração de artigos, há alguns que não podem ser alterados de forma alguma (basta ler o art. 60: não pode ser alterada a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais).
Quer um breve esquema para não esquecer mais?
imutáveis: não podem ser alteradas por nenhum processo
rÃgidas: só podem ser modificadas através de um processo mais solene e dificultoso do que o previsto para a elaboração das normas infraconstitucionais
flexÃveis: pode ser alterada com o mesmo procedimento de elaboração das leis ordinárias
semirrÃgidas ou semiflexÃveis: quando tiver parte rÃgida e parte flexÃvel.
Uma constituição flexÃvel é aquela alterada facilmente, por um processo ordinário, (de maioria simples, onde maioria simples= 3/5 dos membros presentes na casa na hora da votação, caso não seja número par, 3/5 +1)
RÃgida: pode ser alterada mas com um processo mais dificultoso, de maioria absoluta (onde maioria absoluta = metade dos membros da casa + 1 caso não seja número par)
Semi-rÃgida: parte dos artigos são alterados por um processo simples e outra parte por um processo dificultoso.
Imutáveis: Não será nunca alterada, a não ser que seja criada outra Constituição.
E segundo Alexandre de Moraes, Super-rÃgida, onde temos artigos que se alteram de maneira fácil, outros de maneira difÃcil e ainda alguns que são inalteráveis (cláusulas pétrias, arts, 5,6,7 e 60 da CF/88)
A Constituição Brasileira pode ser tanto RÃgida como Super-rÃgida, depende do entendimento do professor ao explicar, pois não são todos que aderem ao entendimento de Alexandre de Moraes.