Alguém pode me dizer qual a fixação da pena do caso abaixo?
Antonio, Bruno, Carlos e Davi, jovens rapazes moradores de um condomínio de luxo da Barra da Tijuca, após se embriagarem em uma boate na zona sul do Rio de Janeiro saem no carro guiado por Ota, provocando todas as prostituas e travestis da orla de Copacabana, com palavras de baixo calão, além de piadinhas de mau gosto.
Em dado momento, Sibele, uma das prostituas, reage às provocações, dizendo que “os quatro juntos não davam um único homem capaz de encará-la”, dizendo ainda que eles eram “um quarteto de ******”.
Diante da reação de Sibele, Bruno estaciona e sai do carro, em companhia de Carlos e Davi e começam a desferir socos e pontapés contra a mesma.
Antonio, embora não saísse do veículo, incentivava a ação dos colegas, gritando que “isso mesmo, essa piranha tem mesmo que apanhar”.
Não satisfeitos em surrar a vítima, Carlos e Davi resolvem lhe dar mais uma lição, estuprando a mesma para mostrarem que eram homens de verdade. Vale dizer que nesse momento, em que Carlos e Davi forçavam com violência física Sibele submeter-se à conjunção carnal, Bruno já havia retornado para o carro, já que não concordava com o estupro, raciocínio acompanhado por Antonio, que pedia aos colegas que deixassem a vítima em paz.
Mesmo assim, Carlos e Davi, não deram ouvidos aos colegas e, enquanto o primeiro segurava a vítima, o segundo lhe arranca a saia e a calcinha e lhe penetra o pênis na vagina.
Nesse exato instante, o quarteto percebe-se a aproximação de uma viatura da polícia, devido ao soar da sirene. Com isso, Carlos e Davi correm para o carro e os quatro evadem-se do local imediatamente, sendo, contudo interceptados por uma viatura policial a dois quarteirões do local do crime.
Por causa das lesões sofridas, Sibele teve de ficar 45 dias sem poder realizar suas ocupações habituais, uma vez que era dançarina em uma boate pornô e não pôde exercer essa atividade durante esse período.
Fixe a pena cabível aos agentes, levando em conta que Antonio tinha nada do fato 17 anos, Bruno era o mais velho, com 19 anos, sendo estudante de Engenharia, viciado em maconha. Carlos e Davi tinham 18 anos, sendo que, o primeiro era portador de doença mental que lhe retirava parcialmente a capacidade de discernir, enquanto o segundo, embora não tivesse nenhum registro em sua folha de antecedentes criminais, já havia sido submetido à aplicação de medida sócio-educativa, perante a Vara da Infância e juventude, por ter se envolvido em uma briga no interior de um bar, quando ainda tinha 16 anos de idade.
Comments
muito fácil pela lei brasileira com os seus códigos penais maneros! Certamente receberão pena de pequena inflação, pois atentado violento ao pudor, seguido de ferimentos e constrangimento, proposto a vítima, acompanhado de preconceito, devido a sua profissão, ( antes, porém , a vítima precisa ser submetida a lesões corporai, como prova crime), então pensa-se que os autores receberão nada mais e nada menos, que seis meses em liberdade cumprindo serviços comunitários e pronto! Viva a democracia brasileira! beijos