To com uma dúvida quanto a uma questão:?
17) Julgue cada uma das proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Na concepção teórica da Constituição em sentido ontológico, de Karl Loewenstein, uma das classificações que se apresenta é a de constituição semântica, que é aquela cujas normas dominam o processo político, ou seja, quando o processo político se submete às normas constitucionais;
II – Toda constituição tem como atributo a denominada supremacia material, posto que costumeiras e flexíveis, enquanto a supremacia formal só se apresenta nas Constituições escritas e rígidas, pois nestas se estabelece um procedimento solene e com maiores formalidades para a alteração (reforma) de suas normas em relação ao direito infraconstitucional;
III – No sentido sociológico, conforme a doutrina de Ferdinand Lasalle, a Constituição é concebida como o modo de se combinarem os distintos fatores reais de poder que compõem o Estado;
IV – Na teoria geral do Direito Constitucional encontramos a posição de Carl Schmitt; segundo este mestre germânico a Constituição deve ser compreendida em sentido político e dessa sua posição resultou a formulação da teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico;
V – A fórmula de que a Constituição é uma norma jurídica escrita suprema de um Estado e, ao mesmo tempo, fundamento lógico superior de toda a ordem jurídica foi delineada por Hans Kelsen, em sua concepção da Constituição em sentido jurídico.
a) As proposições I, III e V estão incorretas;
b) As proposições I, III e V estão corretas;
c) As proposições I, II e III estão corretas;
d) As proposições III, IV e V estão incorretas;
e) Todas as proposições estão corretas.
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Minhas conclusões:
– O sentido da existência constitucional de Karl Loewenstein é a preocupação extensa com seu conteúdo, logo submete o processo político à Constituição; CORRETA
II – Na realidade a formalidade para alteração constitucional não é classificada quanto ao quesito de Constituição Formal ou Material, o que fica em jogo é a liberdade conferida pelo Poder Constituinte Originário a este processo de reforma, isso posto, sabe-se que constituições costumeiras são flexíveis justamento por serem materiais e baseadas nos precendentes e na jurisprudência. Já as constituições formais, escritas, podem ou não colocar entraves ao processo de reforma, mas é óbvio que nestas o processo é mais formal do que naquelas; CORRETA
III – Lassale basicamente analisa os fundamentos essências, sociais e políticos de uma Constituição, diferenciando a mesma entre o que chamou de “Constituição escrita” e “Constituição efetiva”. Neste contexto, o autor define Constituição como sendo “a lei fundamental de um país. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas vigentes no país sejam o que realmente são. CORRETA
IV – É uma decisão política fundamental e deve abordar os temas fundamentais da organização política da sociedade (forma de Estado e de governo; o sistema e regime de governo e estrutura do Estado; direitos fundamentais e alguns poucos outros). As demais regras, ainda que presentes na Constituição e que não trate destes assuntos podem ser consideradas como leis constitucionais, mas não fazem parte da Constituição em si.; CORRETA
V – A formulação é a base da teoria da supremacia da Constituição do mestre Hans Kelsen; CORRETA
TODAS SÃO CORRETAS, LETRA E
Existe artigo muito bom na Internet sobre o tema:
http://www.direitonet.com.br/artigos/x/50/00/500/
Usei livros de Direitos Constitucional para te responder: José Alfonso da Silva e Alexandre de Moraes, dentre outros.
Lendo sobre o assunto no Wikipedia, chegeui a conclusão que minha resposta seria a "b", acredito que a afirmativa V esteja correta acima de tudo...
( um "melhor resposta" não mataria né ^^ )
boa sorte com essa questão